Processo 202105/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2020 18:25
Autuado em 26/03/2020 18:25
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 590/2020 da Segunda Câmara, de 10/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   590/ 2020 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   590/ 2020 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO
Gestor atual REINALDO KRACHINSKI
Gestor das Contas REINALDO KRACHINSKI
Interessado MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO

Juntadas
DataDescrição
02/02/2021 11:50 AR do ofício OPD - 1935/20 - GP
07/08/2020 16:56 Recibo de Petição Intermediária - 504004/20, de 07/08/20 - Protocolo: 504004/20
07/08/2020 16:38 do Protocolo 202105/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/12/2020 Ofícios Processuais Diversos   1935/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2020 2419 Acórdão de Parecer Prévio nº 590/2020
23/10/2020 2408 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2020 de 26/10/2020
29/07/2020 2349 Despacho Processual Diverso nº 815/2020
30/03/2020 2269 Termo de Distribuição de Processo nº 1086/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2020 09:54 DP  
07/12/2020 13:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1935/2020 -
30/10/2020 10:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1384/2020 -
30/10/2020 10:26 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 590/2020 -
07/10/2020 13:53 GCIZL  
07/10/2020 13:52 SMPJTC  
07/10/2020 11:59 6PC Parecer nº 612/2020 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Quarto Centenário. Exercício financeiro de 2019. Regularidade das contas.
07/10/2020 11:54 SMPjTC  
11/08/2020 03:34 CGM Instrução nº 3762/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
27/07/2020 15:10 DP  
27/03/2020 10:43 CGM Despacho Processual Diverso nº 815/2020 -
27/03/2020 10:43 CGM Instrução nº 2158/2020 - MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2020 18:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1086/2020 -

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